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29/06/2020 - 18h10Novo fórum é entregue à Araxá e TapiraNa última viagem oficial, presidente Nelson Missias também instala 2ª Vara Criminal

  Descerramento da placa de inauguração do novo Fórum Tito Fulgêncio teve a presença de desembargadores e autoridades da comarca Em sua última viagem oficial, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou à comunidade de Araxá, Triângulo Mineiro, a 380 km de Belo Horizonte, o novo Fórum Tito Fulgêncio. O presidente encerra sua gestão de dois anos à frente da corte mineira nesta terça-feira (30/06). Em 1º julho ele passa a presidência ao desembargador Gilson Soares Lemes, eleito para sucedê-lo à frente do TJMG. Além do novo prédio, o presidente instalou a 2ª Vara Criminal e da Infância da Juventude na comarca, antiga reivindicação dos magistrados, em função do grande acúmulo de processos em uma só vara. O evento foi restrito a poucos convidados por causa da pandemia da covid-19. Os convidados foram obrigados a manter distanciamento, usar máscaras e álcool em gel durante toda solenidade. A cerimônia foi marcada pela quebra de protocolo e pelo tom de despedida da gestão Nelson Missias à frente do TJMG. Participações O governador Romeu Zema parabenizou o Poder Judiciário de Minas e agradeceu pela obra concluída em sua cidade natal O governador Romeu Zema, natural de Araxá, enviou uma mensagem de vídeo em que parabenizou a justiça mineira e a comarca da sua terra natal pelo novo fórum. "É um dia especial para Araxá, que recebe uma edificação nova sem comparações com o antigo prédio. O Poder Judiciário de Minas tem se destacado pela eficiência. Eu, como governador, só tenho que agradecer", observou Zema, que não compareceu ao evento por causa das restrições sanitárias impostas pelo novo coronavirus. Além do presidente Nelson Missias de Morais, participaram da cerimônia o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ e ex-magistrada da comarca, Valéria Rodrigues Queiroz; a desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Roberta Rocha Fonseca; o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos; o juiz diretor da Comarca de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira; o prefeito de Araxá, Aracely de Paula; o deputado estadual, João Bosco, além de outros representantes dos poderes judiciário, legislativo e executivo da cidade. O juiz auxiliar da presidência, Jair Francisco dos Santos; a juíza do TRE Roberta Rocha Fonseca; as desembargadoras Valéria Rodrigues e Juliana Horta e o superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto Ferreira Protocolo quebrado O presidente iniciou seu discurso em tom de despedida mas com a sensação de dever cumprido nos dois anos em que liderou a corte mineira. Nelson Missias quebrou o protocolo e solicitou uma salva de palmas a todos aqueles envolvidos nas obras do TJMG, como o desembargador Amauri Pinto Ferreira, superintendente de obras do Tribunal; Marcelo Junqueira, diretor executivo de engenharia e gestão predial; o coordenador de Obras do TJ, Cláudio Mendes Ribeiro; e os engenheiros da obra, Belmiro de Paula Marques e Victor Hernane Narciso de Souza. Todos foram aplaudidos de pé pelos presentes. O presidente Nelson Missias de Morais fez um balanço da gestão, em sua última viagem oficial O presidente fez um pequeno resumo de sua vitoriosa gestão ao lembrar dos acordos realizados na Ocupação do Izidora e entre Estado e municípios mineiros. Citou também o trabalho em equipe dos membros da sua equipe, além da informatização dos processos eletrônicos, o que possibilitou o enfrentamento da pandemia, tendo a tecnologia como principal aliada de magistrados, servidores e colaboradores. "Desde o início da pandemia já foram executados mais de 17 milhões de atos processuais e mais de 700 mil sentenças. Aumentamos a nossa produtividade durante a crise sanitária", frisou o presidente. Ele ainda lembrou que o novo fórum em Araxá foi uma promessa que fez questão de cumprir antes de sair da presidência. "E aqui estou em Araxá e, com muito orgulho, inauguro não apenas o novo fórum como também a 2ª vara Criminal, uma dívida que o tribunal tinha com a comarca", completou o presidente. Caneta O 1º vice-presidente Afrânio Vilela assina a portaria que cria a 2ª Vara Criminal e presenteou com a caneta o juiz José Aparecido Fausto de Oliveira, diretor da comarca Em seu breve discurso, o desembargador Afrânio Vilela também fez questão de quebrar o protocolo da cerimônia, ao presentear o diretor da comarca com sua caneta pessoal, com a qual o presidente Nelson Missias assinou a portaria que determina a criação da 2ª Vara Criminal na Comarca. "É a caneta que carrego há 19 anos e faço questão de deixá-la na comarca neste momento de inauguração do novo fórum e instalação da nova vara", pronunciou o desembargador, ao entregar a caneta ao juiz José Aparecido Fausto de Oliveira. O prefeito Aracely de Paula lembrou da promessa feita em setembro de 2108 de construir o novo fórum na cidade. "Promessa feita e cumprida pelo presidente que ajuda a desenhar o futuro desta cidade", ratificou o prefeito. O prefeito de Araxá, Aracely de Paula, lembrou de ouvir do presidente Nelson Missias a promessa, agora cumprida, de erguer o novo fórum Vários imóveis O paulista José Aparecido Fausto de Oliveira, diretor da comarca de Araxá, tem motivos de sobra para comemorar a chegada da nova casa da Justiça da comarca. Na cidade há 10 anos, ele ressalta que o antigo prédio era cedido pelo governo estadual. Como se não bastasse o favor pela cessão do imóvel, o magistrado lembra que o fórum há tempos não conseguia abrigar todas as unidades em um só local. O juizado especial, arquivo e até o Tribunal do Júri funcionavam em outros prédios, o que aumentava as dificuldades para juízes e servidores. José Aparecido Fausto de Oliveira destacou a importância da inauguração do prédio novo e da 2ª Vara Criminal "O antigo prédio também não apresentava plena acessibilidade e sofríamos com a falta de espaço", ressalta o magistrado, sem demonstrar saudades do antigo local datado década de 50 e localizado na Vila Silvéria. Em seu discurso, o diretor da comarca agradeceu ao presidente Nelson Missias e a todos que participaram do processo de idealização, projeto e construção do novo fórum. Ele ainda fez um agradecimento especial ao engenheiro civil do TJMG, Belmiro de Paula Marques, que, de acordo com o magistrado, teve papel fundamental nas últimas semanas da obra, ao lado do também engenheiro elétrico Victor Hernane Narciso de Souza. Ele também destacou a importância da instalação da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, que agora passa a ter seis varas. "Era uma necessidade antiga e que vai ser muito benéfica à comunidade de Araxá e Tapira. Atualmente, a vara criminal acumula aproximadamente 12 mil processos ativos que serão pididos entre as duas varas criminais", ressaltou o magistrado. Além da comarca de Araxá, o juiz José Aparecido atuou nas comarcas de Vazante, Pouso Alegre e Carmo do Rio Claro. Antes da magistratura, ele trabalhou como defensor público em São Sebastião do Paraíso e Cássia, no Sul de Minas. Atualmente, a Comarca de Araxá possui em torno de 28 mil processos ativos. O município de Tapira também faz parte da comarca, fundada em 1882. Novo fórum Cinco andares e capacidade para até nove varas judiciais: edifício novo do fórum vai atender bem a demanda jurisdicional da comarca O novo fórum da Comarca de Araxá é entregue à comunidade araxaense com cinco pavimentos, capacidade para abrigar nove varas, mais de seis mil  metros quadrados de área construída, todos os setores concentrados em um único local, amplo estacionamento para carros e motos, sistemas de ar-condicionado em todos os ambientes, de segurança, de renovação de ar, além de iluminação em LED e controle total de acesso. A obra do novo fórum está dentro do Programa de Aceleração de Obras do TJMG. O novo Fórum Tito Fulgêncio está localizado estrategicamente na região que abriga a Cidade Administrativa de Araxá, na Avenida Rosália Isaura de Araújo, s/nº.
Fonte:
TJ Minas Gerais
29/06/2020 (00:00)
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