Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Santos, SP

Máx
28ºC
Min
23ºC
Instável

Quinta-feira - Santos, SP

Máx
29ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - São Paulo, SP

Máx
29ºC
Min
21ºC
Instável

Quinta-feira - São Paulo, ...

Máx
27ºC
Min
20ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - Florianópolis, SC

Máx
25ºC
Min
22ºC
Chuva

Quinta-feira - Florianópol...

Máx
28ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva

Hoje - Curitiba, PR

Máx
22ºC
Min
17ºC
Chuva

Quinta-feira - Curitiba, PR

Máx
22ºC
Min
17ºC
Pancadas de Chuva

Hoje - Cuiabá, MT

Máx
29ºC
Min
23ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Cuiabá, MT

Máx
30ºC
Min
24ºC
Nublado e Pancadas d

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
31ºC
Min
18ºC
Pancadas de Chuva a

Quinta-feira - Belo Horizon...

Máx
30ºC
Min
18ºC
Poss. de Panc. de Ch

Hoje - Sete Lagoas, MG

Máx
32ºC
Min
19ºC
Poss. de Panc. de Ch

Quinta-feira - Sete Lagoas,...

Máx
31ºC
Min
17ºC
Poss. de Panc. de Ch

Hoje - Campo Grande, MS

Máx
28ºC
Min
21ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Campo Grande...

Máx
22ºC
Min
20ºC
Pancadas de Chuva

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,29 5,29
EURO 6,42 6,42
LIBRA ES ... 7,21 7,21
IENE 0,05 0,05
PESO (ARG) 0,06 0,06

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Alepe faz autoconvocação para prorrogar calamidade pública no Estado e municípios

Diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, os integrantes da Assembleia Legislativa decidiram se autoconvocar para apreciar dois projetos de decreto legislativo que prorrogam por mais 180 dias o estado de calamidade pública nos municípios e Estado. As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota na próxima semana, suspendendo, assim, o recesso legislativo constitucional. A instalação será realizada na terça (12), às 10h. Além da solicitação do Poder Executivo Estadual, serão apreciados, por meio de uma única proposição, os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública de todas as cidades que tiverem encaminhado ofício à Alepe. As matérias receberão pareceres das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; e de Administração Pública. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para Plenário. De acordo com o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), a autoconvocação tem o intuito de dar celeridade à votação de propostas cuja necessidade se faz urgente. Conforme salientou o parlamentar, os números da pandemia ainda inspiram cuidados dos gestores públicos, especialmente dos novos prefeitos e prefeitas que assumiram os mandatos no começo deste mês.  “As dificuldades persistem, por isso é preciso agilizar a aquisição de equipamentos, insumos, de todo o material necessário e as medidas preventivas para manter a população segura. Foi uma decisão unânime dos 49 deputados e deputadas, buscando facilitar o trabalho daqueles que estão na linha de frente, combatendo a Covid-19 e salvando vidas”, afirmou o presidente.  Medeiros destacou, ainda, que os órgãos de controle externo estão em sintonia com o entendimento de prorrogar o estado de calamidade pública, cuja decretação dá condições fiscais aos gestores para adotar iniciativas urgentes de combate ao novo coronavírus.
07/01/2021 (00:00)
Visitas no site:  3815117
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.