Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo,...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - São Paulo, ...

Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva

Segunda-feira - Florianópo...

Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Florianópol...

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Curitiba, P...

Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva

Terça-feira - Curitiba, PR

Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Cuiabá, MT

Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva

Terça-feira - Cuiabá, MT

Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Belo Horizo...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Belo Horizon...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva

Segunda-feira - Sete Lagoas...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Sete Lagoas,...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campo Grand...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Terça-feira - Campo Grande...

Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32
LIBRA ES ... 6,19 6,20
IENE 0,03 0,03
PESO (ARG) 0,01 0,01

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Conselho de Ética da Câmara retoma processos que podem levar à cassação dos mandatos de Daniel Silveira e Flordelis

A semana começa com as atenções voltadas para o Conselho de Ética da Câmara. O grupo retoma os trabalhos nesta terça-feira (23) com dois processos que podem levar à cassação dos mandatos do deputado Daniel Silveira e da deputada Flordelis. O conselho está parado desde março de 2020 por causa da pandemia. O presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho, do Democratas, quer discutir os casos de Daniel Silveira, do PSL, e Flordelis, do PSD, ao mesmo tempo. “Acredito que agora, com a retomada desses trabalhos, a gente consiga dar fluxo e, sim, punir aqueles que têm que ser punidos e enfim, absolver os que o conselho entender que não merecem a punição”, afirma Juscelino Filho. Daniel Silveira está preso desde a última terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após pulgar um vídeo na internet defendendo o AI-5, o instrumento mais duro da ditadura militar, e a destituição dos ministros do STF, o que é inconstitucional. A prisão dele foi confirmada pelo plenário da Câmara na sexta (19). Flordelis se tornou ré em agosto de 2020, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. O Conselho de Ética da Câmara existe desde 2001 - é quem aplica as penalidades em casos de falta de decoro parlamentar. O conselho pode arquivar representações, advertir os deputados, suspender ou cassar mandatos. De 174 representações que chegaram ao conselho, em apenas sete, os deputados perderam o mandato. Cada um terá um relator diferente. Pelo regimento, o relator não pode ser do mesmo partido nem do mesmo estado do deputado que está sendo processado. O bolsonarista Daniel Silveira é do PSL; Flordelis é do PSD. Os dois são do Rio de Janeiro. Após a escolha do relator, os deputados terão até dez dias úteis para apresentar a defesa deles. O relator terá, então, até 40 dias úteis para a apuração do caso e outros dez dias para apresentar o parecer. O processo todo dura, em média, 60 dias úteis. O presidente do conselho quer escolher nesta terça (23) o nome dos relatores, mas a atual formação termina o mandato em março. Os novos integrantes ainda precisarão ser indicados pelos partidos – eles é que decidirão as punições. Hoje, o PSD, da deputada Flordelis, tem três vagas; o PSL, de Daniel Silveira, duas vagas, assim como Democratas, PT e Progressistas. Outros 12 partidos têm uma vaga cada um: PTB, PSDB, PL, Republicanos, MDB, Solidariedade, PDT, Podemos, PCdoB, PSOL, Novo e o PSB.
Fonte:
Globo.com
22/02/2021 (00:00)
Voltar
Visitas no site:  17112745
© 2025 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.