Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
Notícias
Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra ...Quatro associados tomam posse como procurador ...
A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do ...Nota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falec ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio ...Direito do Consumidor Cia a ...
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio ...Poder Judiciário participará do primeiro Semi ...
A juíza da Vara Única de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, participará na próxima segunda-feira ( ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . .
Espanha
0%
. . . . .
NASDAQ
0,02%
. . . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Florianópo...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópol...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, P...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Sete Lagoas...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Sete Lagoas,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grand...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
IENE
0,03
0,03
PESO (ARG)
0,01
0,01
INSTITUCIONAL: Resolução dispõe sobre horário de funcionamento do TRF1 das 9h às 18h
Com a retomada do ano judiciário, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lembra a todo o corpo funcional o horário de funcionamento do órgão e as regras para a jornada de trabalho, controle de frequência e banco de horas, conforme previsto na Resolução Presi 10119147, de abril de 2020, aprovada pelo Conselho de Administração do TRF1.
Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, o Tribunal funciona das 9h às 18h, ininterruptamente, tanto para expediente interno como para atendimento ao público.
De acordo com a Resolução, os servidores, inclusive aqueles que ocupam cargos comissionados, devem cumprir jornada de trabalho de sete horas ininterruptas ou de oito horas, em dois turnos, com intervalo regulamentar para repouso e alimentação.
Os servidores que exerçam profissão regulamentada ou estejam sujeitos à jornada de trabalho especial devem obedecer ao estabelecido na respectiva legislação, salvo se investidos em cargo em comissão (CJ) ou função comissionada (FC), quando deve ser observada a jornada estabelecida para esses cargos.
A flexibilização do horário de cumprimento da jornada do servidor só será permitida em duas horas, na entrada, e, em uma hora, na saída do expediente, considerando-se o horário das 7h e das 19h, respectivamente, salvo em situações de caráter excepcional ou por necessidade do serviço, devidamente justificadas pelo superior hierárquico e autorizadas pelo diretor-geral da Secretaria.
Horário Especial – Conforme estabelece o artigo 98, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990, horário especial de trabalho pode ser concedido ao servidor nos seguintes casos:
I – estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e a sua jornada de trabalho, exigindo-se o cumprimento da jornada mensal;
II – deficiente físico, quando comprovada a necessidade por junta médica do Tribunal, dispensada, nesse caso, a compensação de horário;
III – que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica do Tribunal, independentemente de compensação de horário;
IV – que, em caráter eventual, participe de banca examinadora ou de comissão nos termos regulamentares ou atue como instrutor interno, mediante compensação, em qualquer caso, até um ano após a ocorrência, salvo se a instrutória se referir à ação de treinamento inerente ao cargo ou função.
A Administração do Tribunal orienta que esforços sejam empenhados para que as atividades sejam desenvolvidas dentro do novo horário, em vigor desde abril de 2020.
Leia aqui a íntegra da Resolução.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
20/01/2021 (00:00)
Visitas no site:
10929665
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
