Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo,...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - São Paulo, ...

Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva

Segunda-feira - Florianópo...

Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Florianópol...

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Curitiba, P...

Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva

Terça-feira - Curitiba, PR

Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Cuiabá, MT

Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva

Terça-feira - Cuiabá, MT

Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Belo Horizo...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Belo Horizon...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva

Segunda-feira - Sete Lagoas...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Sete Lagoas,...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campo Grand...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Terça-feira - Campo Grande...

Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32
LIBRA ES ... 6,19 6,20
IENE 0,03 0,03
PESO (ARG) 0,01 0,01

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Judiciário e Defensoria discutem ações para fortalecer atendimento a adolescentes em centros socioeducativos

Com o objetivo de reforçar a importância da cooperação interinstitucional para a defesa dos direitos de adolescentes, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nessa terça-feira (20/10), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). As discursões focaram nas ações conjuntas para o fortalecimento do acesso à Justiça e dos canais de interlocução voltados ao atendimento de adolescentes nos centros socioeducativos. Na ocasião, foram apresentados os resultados das visitas de monitoramento realizadas entre 2025 e 2026, com o detalhamento das diferentes perspectivas dos adolescentes sobre os processos e as unidades. A reunião também abordou as possibilidades de realização de visitas conjuntas e da ampliação do intercâmbio de informações, além das estratégias para o aperfeiçoamento dos procedimentos, com a utilização, por exemplo, de práticas restaurativas. As ações discutidas integram o acompanhamento da Medida Cautelar nº 60/15 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que solicitou ao Brasil a adoção de ações para salvaguardar a vida e a integridade dos adolescentes em centros socioeducativos conforme as normas internacionais, entre outras providências. O encontro foi conduzido pelo coordenador da UMF, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e contou com a participação do subdefensor-geral da DPCE, Leandro Sousa Bessa. Também participaram da reunião as juízas Luciana Teixeira de Souza e Leopoldina de Andrade Fernandes e os juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia e Ricardo de Araújo Barreto. Estiveram presentes ainda a supervisora do Núcleo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Defensoria Pública, Andréa Pereira Rebouças, e os servidores da UMF Alyne Ribeiro e Francisco Ubiratan Castro Viana Junior.
Fonte:
TJ Ceará
21/10/2026 (00:00)
Voltar
Visitas no site:  18053691
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.