Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo,...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - São Paulo, ...

Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva

Segunda-feira - Florianópo...

Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Florianópol...

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Curitiba, P...

Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva

Terça-feira - Curitiba, PR

Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Cuiabá, MT

Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva

Terça-feira - Cuiabá, MT

Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Belo Horizo...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Belo Horizon...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva

Segunda-feira - Sete Lagoas...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Sete Lagoas,...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campo Grand...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Terça-feira - Campo Grande...

Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32
LIBRA ES ... 6,19 6,20
IENE 0,03 0,03
PESO (ARG) 0,01 0,01

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Livro discute riscos à liberdade em cenário de ressurgimento do autoritarismo no mundo

Os avanços do conceito de liberdade e os riscos a que este valor está sujeito foram tema do lançamento do livro "Liberdade Igual", do advogado constitucionalista Gustavo Binenbojm. O evento, por videoconferência, reuniu nesta sexta-feira (7) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Merval Pereira e o editor e jornalista Roberto Feith. Na obra, Binenbojm aborda cinco dimensões relacionadas ao conceito de liberdade em termos jurídicos: liberdade de expressão, religiosa, política, de iniciativa econômica e existencial, ou seja, de escolhas pessoais. Durante o lançamento, eles discutiram as perspectivas contemporâneas do conceito de liberdade e os desafios desse valor fundamental. Uma das questões debatidas foram os riscos à liberdade em meio ao ressurgimento de autoritarismos no mundo, o que o ministro Barroso classificou como "recessão democrática". No evento, Barroso afirmou que, diante de "manifestações orquestradas e financiadas" contra instituições democráticas, a democracia tem que atuar em legítima defesa, mas disse que é preciso atenção para que não se ultrapassem limites que possam comprometer a liberdade. "A preocupação que tenho é quando você produz manifestações orquestradas e financiadas destrutivas das instituições", afirmou o ministro, que tratava das manifestações em redes sociais. "Quando elas se orquestram para destruir as instituições, aí a democracia tem que atuar em legítima defesa. Esta linha é uma linha que nós precisamos olhar com muita atenção porque a democracia pode e deve se defender mas não pode ultrapassar determinados limites sob pena de comprometer a liberdade. E eu acho que nós estamos nesse exato momento no Brasil: o desenho dessa linha, que talvez não seja nítida, e menos ainda fixa, mas estabelecer qual limite em que a democracia pode atuar em legítima defesa e a partir de qual limite você está cerceando a liberdade de quem pensa diferente", declarou. Como advogado, Binenbojm defendeu diante do STF causas relacionadas diretamente ao tema da liberdade — a liberação de biografias não autorizadas e a derrubada da censura ao humor e à crítica jornalística em período eleitoral. O advogado ressaltou também que o tema da liberdade avançou durante a redemocratização do Brasil e que, para isso, contou com a participação fundamental do Supremo Tribunal Federal em decisões históricas — como a que reconheceu a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. Segundo o ministro Barroso, não há um risco real ao qual as instituições não possam resistir, " sobretudo nós que já vivemos momentos dramáticos da vida brasileira, de verdadeira falta de liberdade". Para ele, os ataques que a democracia e as liberdades sofreram no Brasil tiveram uma reação "vigorosa" da sociedade, de partidos, de formadores de opinião e da imprensa. "De modo que eu acho que, diante da ameaça, a democracia deu o sinal do seu vigor. Eu não estou totalmente tranquilo, mas eu não acho que nós estejamos sob ameaça real de perda das liberdades em nenhuma dessas dimensões a que o Gustavo se refere no livro dele", declarou.
Fonte:
Globo.com
07/08/2020 (00:00)
Voltar
Visitas no site:  10897815
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.