Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Santos, SP

Máx
21ºC
Min
17ºC
Chuva

Quinta-feira - Santos, SP

Máx
22ºC
Min
17ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - São Paulo, SP

Máx
18ºC
Min
14ºC
Chuva

Quinta-feira - São Paulo, ...

Máx
25ºC
Min
16ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Florianópolis, SC

Máx
21ºC
Min
13ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Florianópol...

Máx
23ºC
Min
15ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Curitiba, PR

Máx
15ºC
Min
9ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Curitiba, PR

Máx
22ºC
Min
12ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Cuiabá, MT

Máx
35ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Quinta-feira - Cuiabá, MT

Máx
35ºC
Min
27ºC
Pancadas de Chuva pe

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
24ºC
Min
18ºC
Pancadas de Chuva

Quinta-feira - Belo Horizon...

Máx
24ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Sete Lagoas, MG

Máx
28ºC
Min
14ºC
Pancadas de Chuva

Quinta-feira - Sete Lagoas,...

Máx
28ºC
Min
14ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Campo Grande, MS

Máx
28ºC
Min
18ºC
Poss. de Pancadas de

Quinta-feira - Campo Grande...

Máx
31ºC
Min
19ºC
Predomínio de

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,43 5,43
EURO 6,36 6,36
LIBRA ES ... 6,91 6,91
IENE 0,05 0,05
PESO (ARG) 0,07 0,07

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

NJ - Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais

A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, à estagiária de Direito que foi chamada de macaca pela chefe, durante confraternização do escritório de advocacia. Ao ajuizar o pedido de indenização, a estagiária alegou que a situação foi . Em defesa, o reclamado afirmou que o fato aconteceu em ambiente festivo e que o termo foi usado para significar que a reclamante seria alegre, pertida e engraçada. O empregador informou ainda que, diante da acusação, fez representação criminal contra a reclamante pela falsa imputação de injúria racial. Para a juíza, o dano moral se configura, nas relações de emprego, quando o trabalhador sofre por atitudes de outros empregados, dos seus superiores hierárquicos ou do próprio empregador. , salientou. Por isso, na visão da julgadora, ainda que tenha sido em festividade, o fato aconteceu entre todas as pessoas do ambiente de trabalho, tendo como protagonista a chefe da estagiária. pontuou a juíza. A magistrada ressaltou que a prova testemunhal confirmou que foi usada a palavra macaca, ao contrário do afirmado pelo empregador. Segundo a testemunha, a chefe se dirigiu à estagiária com a seguinte frase: Contou ainda que, aparentemente, não havia um tom ofensivo, mas confirmou que a situação gerou um constrangimento geral. Segundo a testemunha, a estagiária ficou . Para a juíza, por mais que o reclamado tente contextualizar o termo e apresente o seu significado literal por meio de dicionário, o fato é que vivemos em uma sociedade plural e miscigenada, com um triste histórico de discriminação racial. , enfatizou a magistrada. Assim, diante das provas colhidas no processo, a juíza Fernanda Garcia entendeu que, pelo prisma trabalhista, irrefutável que houve o fato danoso, que causou à autora dor e angústia capazes de caracterizar lesão a sua esfera imaterial. A juíza determinou, então, o pagamento da indenização de R$ 6 mil. Segundo a julgadora, o montante tem como objetivo compensar o dano imaterial ocorrido, traduzindo-se, ainda, em medida educativa e de reparação.
16/09/2020 (00:00)
Visitas no site:  2007951
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.