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Pioneirismo do TJRS no monitoramento e prevenção da pandemia é destacado pelo Presidente Voltaire em conferência da Advocacia

Pioneirismo do TJRS no monitoramento e prevenção da pandemiaé destacado pelo Presidente Voltaire em conferência da AdvocaciaO papel do Judiciário Gaúcho durante a pandemia e o avanço na digitalização dos processos físicos foram os principais temas abordados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, durante painel componente da IX Conferência Estadual da Advocacia, evento promovido pela OAB do Rio Grande do Sul. Em sua participação, o Desembargador destacou as importantes iniciativas adotadas pelo Judiciário desde a segunda quinzena de março, quando a pandemia chegou ao Estado. "Estamos vivendo uma crise mundial e, de uma hora para outra, tivemos que reinventar as nossas vidas, mas temos muita fé de que conseguiremos superar estes obstáculos com a união e coesão de magistrados, servidores e estagiários, que estão alinhados no mesmo caminho de promover os melhores serviços às comunidades."O Presidente destacou ainda a colaboração de parcela expressiva de Advogados que demonstraram solidariedade em relação ao difícil momento enfrentado pelo Judiciário e demais Poderes e Instituições. "Fomos o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil a criar um Comitê específico para o monitoramento do contágio pela COVID-19, liderado pela nossa 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, com a participação de magistrados, servidores e médicos, sendo que tal fato exemplifica o nosso total cuidado com a saúde de todos que circulam pelas dependências do Poder Judiciário em 1º e 2º Graus", afirmou o Presidente. O Desembargador Voltaire lembrou ainda dos prejuízos causados pela Lei Complementar 173/2020, conhecida como "Plano Mansueto", que engessou as administrações públicas.O Presidente acrescentou que a pandemia aumentou ainda mais a demanda de processos no Rio Grande do Sul. Segundo ele, desde março, 5.539 processos ingressaram no TJ somente com temas relacionados à COVID-19, e 3.996 deles já foram julgados, demonstrando a agilidade do Judiciário mesmo em meio à crise sanitária mundial. No que se refere à digitalização dos processos físicos, o Desembargador destacou que a empresa vencedora da licitação já começou o seu trabalho, ressaltando ainda a força-tarefa, composta por servidores do TJ, que também está atuando na mesma função. O Chefe do Poder Judiciário gaúcho lamentou que o sistema recursal no Brasil seja tão amplo, fator que, muitas vezes, prejudica maior rapidez nas conclusões das causas e processos. "O sistema recursal é muito elástico e isso não é bom para a cidadania", disse ele.Cerimônia oficial de abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia.O Presidente do TSE e Ministro do STF,Luís Roberto Barroso, palestrou sobre "Pandemia, Poder Judiciário e o Pós-Crise"O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, Presidente eleito do STJ, em sua palestra, observou que o Judiciário Brasileiro vem investindo muito em tecnologia, porém nada substitui a importância do ser humano, seja ele magistrado ou servidor, no comando das operações. "Estamos vivendo um dos maiores sofrimentos da nossa história do ponto de vista social, econômico e sanitário, mas o Poder Judiciário está superando esta fase com o apoio da informática", afirmou, acrescentando que ¿as inovações são muito bem-vindas para garantir maior transparência jurídica, pois as máquinas ajudam na construção de uma Justiça mais eficiente, célere e confiável¿. Ele encerrou sua palestra demonstrando otimismo em relação ao futuro na construção de uma sociedade mais humana. "Somos filhos do mesmo Deus e devemos amar uns aos outros e distribuir justiça com muita equidade e esperamos que, após essa pandemia, possamos viver com maior sintonia entre todos, independente de classe social ou econômica, proporcionando a justiça da melhor maneira possível", concluiu o Ministro.O Presidente do TRF4, Desembargador Federal Victor Laux, também afirmou que o Brasil está vivendo uma crise inédita em decorrência da pandemia. Porém disse que, apesar de tudo, a produtividade do Judiciário se manteve em altos índices com o trabalho remoto. Ele concordou com o Desembargador Voltaire sobre os prejuízos causados pelo Plano Mansueto, "que diminuiu muito as perspectivas orçamentárias dos Tribunais".A Presidente do TRT4, Desembargadora Federal Carmen Gonzalez, disse que "a pandemia demonstrou cada vez mais que a era digital veio para ficar e está inserida em todos os segmentos sociais". A magistrada, porém, salientou a importância da realização das audiências presencias, cujo contato jamais será substituído por outro método, mesmo com todo o aparato tecnológico.O Presidente da OAB, Ricardo Breier, foi o mediador do painel da tarde.AberturaO Presidente Voltaire, juntamente com a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, acompanharam, no começo da noite, a cerimônia oficial de abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia. O Presidente do TSE, Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, palestrou sobre "Pandemia, Poder Judiciário e o Pós-Crise".O evento contou com a presença virtual de outras autoridades, como o Governador Eduardo Leite, o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o Defensor Público-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, e o Presidente do TRE, Desembargador André Luiz Planella Villarinho. A Conferência será encerrada na próxima sexta-feira .EXPEDIENTETexto: Renato SagreraAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Wed Aug 12 21:43:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 3 vezes.
12/08/2020 (00:00)
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