Presidente do TJSE faz palestra para Peritos Judiciais
O Des. Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou nesta quinta-feira, 21.03, da posse da nova diretoria da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de Sergipe (Apejese). Na oportunidade, o chefe do Judiciário sergipano palestrou sobre ‘A Importância do Perito para a Entrega da Prestação Jurisdicional’.
Em sua fala, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho destacou as inovações na perícia no novo CPC, a regulamentação para a habilitação de peritos no TJSE e o orçamento do Judiciário para a realização de perícias em processos em que a parte seja beneficiária da Justiça gratuita.
“O trabalho dos peritos é fundamental para a Justiça. O novo Código de Processo Civil traz a necessidade desses profissionais, cadastrados nos tribunais ou aqueles escolhidos pelo juiz, tenham a capacitação aprimorada e um aperfeiçoamento permanente. A perícia judicial tem matriz constitucional e infraconstitucional, contribui decisivamente para a pacificação social por meio da aplicação de uma Justiça célere e efetiva e se insere na concretude da dignidade da pessoa humana, através de um trabalho técnico e especializado no auxílio à jurisdição”, explicou o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.
O Presidente da Apejese, João Teles de Menezes, destacou que o novo CPC trouxe inovações que ampliaram a atuação dos peritos e exigiu cada vez mais a capacitação técnica desses profissionais. “Receber o Presidente do TJSE como palestrante em nossa posse representa a aproximação dos peritos com o Judiciário. Além disso, a categoria se sentirá mais motivada para prestar os seus serviços à Justiça”, concluiu.