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SÃO LUÍS - MPMA participa de lançamento de laboratório contábil

O Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta quinta-feira, 19, do lançamento do Laboratório Contábil – Professor mestre José Maria Paixão, do Uniceuma. O laboratório dará suporte no aprendizado e capacitação de entidades de interesse social sem fins lucrativos, como parte do programa “Conhecendo o Terceiro Setor: capacitar para transformar”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís. A atuação conjunta entre as instituições foi pactuada no Termo de Cooperação Técnica n° 16/2018, firmado em novembro do ano passado. Inicialmente, 10 entidades do terceiro setor serão atendidas pelo projeto, desenvolvido por estudantes de Ciências Contábeis, com supervisão de professores da área. Posteriormente, outras fundações e entidades serão incluídas no projeto. Os trabalhos serão desenvolvidos por três equipes, nos campi Cohama, Anil e Turu do Uniceuma. Cada entidade será acompanhada pela unidade mais próxima do projeto, como forma de facilitar o acesso. Além do Ministério Público, o Laboratório Contábil também tem parcerias com a Receita Federal e a Junta Comercial do Maranhão, desenvolvendo serviços de assistência contábil e tributária a pessoas de baixa renda, microempresas e microempreendedores e organizações do terceiro setor. Para o coordenador do curso de Ciências Contábeis do Uniceuma, Evilson Campos, o trabalho a ser desenvolvido tem uma enorme dimensão e resultará em resultados positivos para estudantes e entidades, o que resultará em desenvolvimento das comunidades nas quais elas estão inseridas. Representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino da Silva Guimarães, parabenizou o projeto por seu alcance social, destacando a importância do trabalho realizado em parceria por persas instituições. O promotor de justiça destacou que as duas promotorias que atuam com fundações e entidades de interesse social teriam grande dificuldade em capacitar e fiscalizar todas as associações existentes em São Luís, que superam 500. Para Justino Guimarães, esse trabalho em parceria trará resultados melhores e que serão refletidos em ações voltadas à sociedade. PROGRAMA A titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, Doracy Moreira Reis Santos fez uma apresentação do programa “Conhecendo o Terceiro Setor: capacitar para transformar”. Atuando na área desde 2017, a promotora de justiça afirmou que muitas das inconformidades encontradas em prestações de contas e outros documentos apresentados pelas entidades decorrem da falta de conhecimento de questões contábeis e não do objetivo de burlar a fiscalização. Doracy Santos ressaltou que as prestações de contas do terceiro setor seguem regras específicas, que são diferentes da regra geral da contabilidade. “Temos que investir na educação, na capacitação dessas equipes, para evitar que esses erros aconteçam. Se negamos o atestado de regular funcionamento a uma associação, por exemplo, estamos tirando crianças das salas de aula, inviabilizando projetos que dão vida às comunidades. Mais do que fiscalizar, é papel do Ministério Público velar por essas entidades”, explicou. O conselheiro Fernando José Leite Oliveira também participou do evento e afirmou o apoio do Conselho Regional de Contabilidade ao projeto. Ainda segundo ele, o CRC está elaborando um curso sobre demonstrações contábeis voltado para entidades do terceiro setor. A presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Fumbesma), Aldecy Ribeiro, ressaltou que a força das comunidades está na união e que este é um momento de grande satisfação, ressaltando o esforço das entidades na promoção de melhorias nos persos bairros da capital. Fotos: Jeferson Aires (CCOM-MPMA)
19/09/2019 (00:00)
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