Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Santos, SP

Máx
24ºC
Min
18ºC
Chuvas Isoladas

Quarta-feira - Santos, SP

Máx
23ºC
Min
19ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - São Paulo, SP

Máx
21ºC
Min
16ºC
Chuvas Isoladas

Quarta-feira - São Paulo, ...

Máx
24ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Florianópolis, SC

Máx
25ºC
Min
16ºC
Chuvas Isoladas

Quarta-feira - Florianópol...

Máx
27ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Curitiba, PR

Máx
20ºC
Min
12ºC
Nublado com Possibil

Quarta-feira - Curitiba, PR

Máx
23ºC
Min
12ºC
Nublado com Possibil

Hoje - Cuiabá, MT

Máx
32ºC
Min
21ºC
Nublado e Pancadas d

Quarta-feira - Cuiabá, MT

Máx
29ºC
Min
23ºC
Nublado e Pancadas d

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
24ºC
Min
18ºC
Chuva

Quarta-feira - Belo Horizon...

Máx
23ºC
Min
17ºC
Nublado e Pancadas d

Hoje - Sete Lagoas, MG

Máx
25ºC
Min
19ºC
Chuva

Quarta-feira - Sete Lagoas,...

Máx
27ºC
Min
17ºC
Nublado e Pancadas d

Hoje - Campo Grande, MS

Máx
29ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Campo Grande...

Máx
29ºC
Min
20ºC
Poss. de Panc. de Ch

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,75 3,76
EURO 4,29 4,29
LIBRA ES ... 4,82 4,82
IENE 0,03 0,03
PESO (ARG) 0,10 0,10

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

TJSP recebe diplomatas de sete países para debater formas de auxiliar refugiados

Comissão Judiciária Interdisciplinar promoveu a reunião.         A Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil recebeu ontem (7), no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, representantes de consulados de sete países para debater e pensar em conjunto formas de se atuar em prol dos refugiados que chegam ao Estado. O encontro foi liderado pela coordenadora da Comissão, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.         O presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, fez a abertura do evento. O magistrado declarou ser uma honra para o Tribunal receber os integrantes da Comissão e as autoridades consulares. “Trata-se de tema extremamente relevante que tem chamado a atenção do governo brasileiro e do Poder Judiciário”, afirmou o presidente. “A união de esforços dos países aqui representados, que mesmo que não tenham problemas graves nesta seara de qualquer forma têm a expertise necessária, irá propiciar subsídios relevantíssimos para o cumprimento dos objetivos da Comissão.”         A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida resumiu o tema da reunião com uma pergunta: “O que podemos, juntos, fazer para melhorar a vida dessas pessoas, que têm dificuldades até mesmo em sua própria subsistência?”. A Comissão foi criada em junho de 2013, pela Portaria nº 8.776/13, e se reúne periodicamente para planejar estratégias entre os persos órgãos da Administração Pública, sociedade civil e o TJSP no enfrentamento do tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Entre as conquistas alcançadas com os esforços do grupo, a presidente destacou a inauguração da Casa de Passagem “Terra Nova”, em 2014, a primeira do Estado a abrigar refugiados e vítimas do tráfico de pessoas, no bairro da Bela Vista, na Capital.         O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, também deu as boas-vindas aos representantes estrangeiros e sublinhou a importância do tema. “Podem contar com nosso empenho para as diretivas que advirão dessas reuniões”, assegurou o magistrado. “Espero que os resultados produzidos pelas mãos experientes dos senhores sejam excelentes”, fez votos.         O cônsul-geral de Portugal, embaixador Paulo Nascimento, foi o primeiro diplomata a fazer uso da palavra. Ele delineou o panorama da questão dos refugiados em seu país, características e iniciativas, bem como falou sobre o quadro geral na União Europeia. Segundo o cônsul, é fundamental que Estado e sociedade civil se unam para oferecer perspectivas melhores aos refugiados.         O presidente da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC-SP e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), desembargador Marco Antonio Marques da Silva, também compareceu ao evento. O magistrado explicou que a Cátedra foi criada em 2003 pela Acnur para promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio. Como o nome da Cátedra indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque em 2003 e que dedicou grande parte da sua carreira ao trabalho com refugiados. “Já que foram desterrados e expulsos de suas terras, por vários motivos outros, possamos ter a caridade de nos colocar no lugar deles e ver o que é possível fazer em seu prol”, conclamou o desembargador.         O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, também expôs sua visão sobre o assunto. Ele e o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, ao lado de outros especialistas, coordenaram o livro “Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos – Estudos em homenagem a António Guterres”, composto por textos de persos autores brasileiros e estrangeiros, incluindo magistrados paulistas. “É essencial que os refugiados tenham pelo menos os seus direitos fundamentais garantidos”, destacou o professor.         O cônsul do Sudão, Mohamed Hussein El Zoghbi, lembrou que, apesar das dificuldades, o Brasil tem tradição em receber estrangeiros. “O Brasil tem característica diferenciada: acolheu pessoas e formou um país com união de povos jamais vista em qualquer parte do mundo”, ressaltou.         Já o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar, titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Penha de França e corregedor permanente do Setor Anexo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Solicitantes de Refúgio e Vítimas Estrangeiras de Tráfico Internacional de Pessoas (Sancast), explicou aos diplomatas como funciona o serviço, que também presta apoio a jovens refugiados. Aqueles acompanhados pelo Sancast recebem suporte social e psicológico e apoio da rede de proteção à criança e adolescente.         No decorrer da reunião compartilharam informações e experiências sob a ótica de seus respectivos países a oficial consular do Consulado Geral da Itália, Donatella di Virgilio; o cônsul-adjunto da Espanha, Guillaume Monfort Juárez; a vice-cônsul para Assuntos Políticos do Consulado Geral dos Estados Unidos, Ashley Bartlett; o cônsul para Assuntos Consulares do México, Luis Fernando Arechiga Ibarra; o cônsul-adjunto do Peru, Carlos Ortiz; e a secretária do Consulado do Chile, Vanessa Riquelme Carriel.         Também participaram da reunião a assessora política do Consulado Geral dos Estados Unidos, Arlete Salvador; a assistente social do Consulado Geral de Portugal, Margarete Paterno; o cônsul para Assuntos Consulares do México, Miguel Angel Salas Mendez; a juíza assessora da Presidência do TJSP, Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil); a juíza assessora da Corregedoria Geral de Justiça Maria Domitila Prado Manssur; a presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo; o delegado federal Marcelo Sallum; a procuradora da República Priscila Costa Schreiner Röder; e a servidora da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Verônica Coluci Camargo Freire.                  imprensatj@tjsp.jus.br
08/11/2018 (00:00)
Visitas no site:  383050
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.