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Advogada Ana Beatriz Moura toma posse como presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE

A advogada Ana Beatriz Moura (OAB/CE 39.492) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 49/2026-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 14 de abril. A Comissão de Direitos Culturais atua no fortalecimento do debate jurídico sobre políticas culturais, proteção do patrimônio material e imaterial, valorização da persidade cultural e garantia dos direitos culturais previstos constitucionalmente, promovendo a aproximação entre a advocacia, os agentes culturais e a sociedade. A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a relevância da comissão para a valorização da cultura e da cidadania. “Os direitos culturais são fundamentais para a preservação da identidade, da persidade e da memória social. Fortalecer esse debate dentro da OAB Ceará significa reconhecer a cultura como instrumento de cidadania, inclusão e transformação social, aproximando a advocacia das pautas que impactam diretamente a sociedade”, afirmou. Ao assumir a presidência da comissão, Ana Beatriz Moura ressaltou o compromisso com a defesa e promoção dos direitos culturais. “É uma grande felicidade assumir esse posto e ter a oportunidade de contribuir com os trabalhos da Comissão de Direitos Culturais, que trata de um tema muito relevante, mas ainda pouco conhecido e compreendido. Espero que as atividades da Comissão continuem firmes na defesa e promoção desses direitos, inclusive por meio do seu exercício pelas próprias advogadas e advogados. Eu acredito que a cultura e a arte são uma parte importante do que nos faz humanos, então espero que nosso trabalho contribua, dentro de suas possibilidades, para a construção de uma sociedade mais justa e de uma advocacia mais humana”, destacou. Ana Beatriz Moura é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui experiência como analista na assessoria jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), onde atuou entre 2019 e 2022. Atualmente, exerce a advocacia no escritório Brayner & Rabelo Advogados Associados, especializado em advocacia artística e cultural. É pós-graduanda em Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura pela PUC Minas, membro-associada do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e integrante da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE. Também já ministrou aulas sobre fomento cultural em iniciativas do IBDCult e da Secult-CE.
Fonte:
OAB Ceará
25/05/2026 (00:00)
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