Audiência pública em Cachoeirinha e três reuniões na AL ocorrem hoje
Três comissões permanentes reúnem-se, na manhã desta terça-feira (20), no Palácio Farroupilha, para apreciar pareceres e requerimentos. À noite, em Cachoeirinha, ocorre audiência pública da Comissão Especial de Regularização do bairro Granja Esperança.
Às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Há 39 matérias na Ordem do Dia, das quais 36 têm preferência na reunião. Uma delas é o parecer favorável do deputado Ciro Simoni (PDT) ao PL 112 2016, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.
No mesmo horário, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), tem reunião ordinária na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Entre os 10 requerimentos de audiência pública, está o proposto pelo deputado Pedro Ruas (PSOL) para debater a implementação da Lei Federal 12.444, que determina a existência de bibliotecas nas escolas públicas e privadas até 2020.
Também às 9h, ocorre reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Os parlamentares podem deliberar dois requerimentos de audiência pública. Um deles, proposto pelo deputado Elton Weber (PSB), é para tratar sobre a segurança no trânsito na BR 116 e a necessidade de instalar lombadas eletrônicas, passarelas, rótulas e outras intervenções no trecho compreendido entre Estância Velha e Nova Petrópolis.
E, às 19h15, a Comissão Especial de Regularização do bairro Granja Esperança, em Cachoeirinha, presidida pelo deputado Sergio Peres (PRB), realiza audiência pública no Ginásio do Colégio São Mateus, em Cachoeirinha. Serão debatidos os avanços e as perspectivas da regularização do bairro Granja Esperança naquele município.