Formação Jurídico-Eleitoral para as Eleições 2026 inicia com foco em IA
O evento denominado “Formação Jurídico-Eleitoral 2026: alinhamento estratégico e imersão institucional” iniciou nesta quarta-feira (14), no município de Salinópolis, na região nordeste do estado. Os dois dias de imersão, que encerra hoje (15), foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). A capacitação, voltada para os membros da Corte, servidores das assessorias jurídicas e da Secretaria Judiciária, é realizada sempre em anos eleitorais, para debater os principais desafios de cada pleito.Na abertura oficial, o presidente do Regional paraense, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a corregedora em exercício, desembargadora Ezilda Pastana Mutran; e o vice-diretor da EJE, juiz Marcus Alan de Melo Gomes, formaram o dispositivo de honra da programação. Os membros da Corte, Marcelo Guedes, Miguel dos Reis Júnior, e o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, David Albano, também estão presentes.O presidente do TRE do Pará ressaltou a importância do encontro. “A nossa preocupação é capacitar servidores e juízes para que possam exercer suas funções nas Eleições de 2016 da melhor maneira possível. O objetivo fundamental é garantir que o eleitor, que é a nossa finalidade principal, receba respostas rápidas e eficientes da Justiça Eleitoral. Mas isso só é possível através do conhecimento e da capacitação técnica”, ressaltou o desembargador-presidente.O digital no centro do debate A manhã do primeiro dia de formação foi marcada por debates sobre o tema “Eleições 2026 no ambiente digital: desafios jurídicos e novas fronteiras”. O ministrante, professor Diogo Rais, destacou os impactos das plataformas digitais, da inteligência artificial e da desinformação no processo eleitoral. Segundo o especialista, o maior desafio da Justiça Eleitoral, neste ano, será separar o que é matéria de Direito do que pertence estritamente ao debate político.Para ele, a Justiça Eleitoral não deve ceder à provocação de se transformar em uma ‘justiça universal’ ou em um ‘ministério da verdade’. “Tem surgido muita demanda que não é eleitoral, mas sim política. Minha sugestão é que a Justiça Eleitoral assuma a responsabilidade pelo que lhe cabe e enfrente o que sabe enfrentar”, afirmou Diogo Rais.ProgramaçãoNo período da tarde, o Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves ministrou o painel "Crimes Eleitorais nas Eleições 2026: competência e atuação da Justiça Eleitoral", que discutiu as condutas ilícitas no contexto contemporâneo e os mecanismos de enfrentamento. A formação encerra nesta quinta-feira, 15, com debates sobre propaganda eleitoral na Internet e os impactos das alterações legislativas. Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.Imagem: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.