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Justiça Itinerante em Rubiataba: edição destinada à comunidade indígena será a primeira conduzida somente por mulheres

Numa edição conduzida totalmente por magistradas mulheres, o Justiça Itinerante, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO), desembargador Carlos França, atenderá, entre os dias 12 e 13 de novembro, persas famílias da comunidade indígena Tapuia, localizada no município de Rubiataba. As magistradas, que estarão sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Jussara Cristina Louza, participarão de realização de audiências e demais serviços oferecidos pelo Tribunal nessa edição, que será aberta no dia 12 de novembro às 10 horas. Para o chefe do Poder Judiciário Estadual, a atuação integral das juízas reforça o compromisso do TJGO com a equidade de gênero no TJGO. "É uma honra ver magistradas liderando esse trabalho tão importante e sensível, atendendo uma população que precisa desse suporte com urgência. As mulheres têm desempenhado um papel fundamental na nossa instituição, e essa edição é uma prova de que a Justiça deve ser acessível e refletir a pluralidade da nossa sociedade", destacou o desembargador Carlos França. “Nosso papel é garantir que a Justiça chegue até onde as pessoas estão, respeitando suas realidades e valorizando sua cultura”, declarou a juíza auxiliar da presidência do TJGO e coordenadora dessa edição, Jussara Cristina Louza. A magistrada também agradeceu ao presidente Carlos França pela oportunidade e reforçou a participação das demais juízas na condução dessa edição. Segundo ela “a atuação das mulheres é um marco para o nosso Tribunal e mostra a força e a sensibilidade feminina em ações de impacto social, especialmente em contextos de vulnerabilidade.” Para a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, que coordena o Comitê de Acesso à Justiça, o Justiça Itinerante reforça o compromisso em levar a Justiça a comunidades que historicamente têm menos acesso aos serviços essenciais do Judiciário. “Atender aos povos indígenas, localizados no município de Rubiataba, representa um passo importante para a inclusão e a promoção de cidadania, e ter mulheres liderando esse trabalho traz ainda mais significado e humanidade para a missão de justiça que o programa representa”, afirmou. Além dela, também integrarão o projeto as magistradas Isabella Luíza Alonso Bittencourt, da comarca de Cidade Ocidental; Ilanna Rosa Danta Lents, da comarca de Luziânia, e Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, da comarca de Goianésia. Serviços Judiciais Estaduais Diversos serviços serão oferecidos pelo TJGO durante os dois dias, como a realização de audiências nas áreas de família e previdenciária; expedição de alvará e RPV e atermações de Juizados Especiais. O projeto Traduz, um apoio de tradução de sentenças e decisões judiciais após as audiências também será ofertado a população local. Os moradores também poderão contar com o Programa Pai Presente da Corregedoria-Geral da Justiça, para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. As coordenadorias da Mulher, da Igualdade Racial e da Infância e Juventude também promoverão atividades na comunidade. Além do Tribunal, outros órgãos judiciários também participarão, como a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com serviços de orientação jurídica; regularização de guarda e pensão alimentícia; pórcio; reconhecimento de união estável; alteração de registro civil para inclusão de nome indígena; entre persos outros. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) realizará atendimento ao público no local. Atendimento Federal No âmbito Federal, o INSS oferecerá para os interessados a atualização de dados cadastrais, bem como o requerimento de serviços, a orientação sobre os benefícios e a emissão de extratos. Já Justiça Federal – TRF1 realizará atermações contra o INSS, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) atuará nas audiências previdenciárias. Os interessados também poderão procurar a Defensoria Pública da União para atendimento de demandas em desfavor do INSS e da CEF, além de demandas de saúde no âmbito Federal e que envolva a União ou órgão/instituição federal. Justiça do TrabalhoPara aqueles que necessitam, o Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás (MPT-GO) colherá denúncias de possíveis lesões trabalhistas; realizará diligências “in loco” para casos graves e urgentes; conduzirá audiências administrativas com empresas; entre outros serviços dessa área. Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18ª Região), esclarecerá dúvidas trabalhistas; fornecerá informações sobre processos que já estão em andamento; além de distribuir cartilhas informativas sobre os direitos trabalhistas.
Fonte:
TJ Goiás
08/11/2024 (00:00)
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