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“Justiça itinerante” na Parangaba resulta em 41 atendimentos de mediação e conciliação
Durante os três dias do projeto “Justiça Itinerante”, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a marca de 41 atendimentos de conciliação e mediação. O evento ocorreu, de 14 a 16 de março, na sede da Uninassau Parangaba.
A iniciativa contemplou assistências para demandas cíveis, entre elas ações de vizinhança, cobranças e descumprimento de obrigações; demandas pré-processuais de família, envolvendo o pagamento de pensão alimentícia, casos de pórcios, guarda ou de reconhecimento voluntário de paternidade biológica; e situações de litígios entre consumidores e as empresas Enel e Cagece.
Por meio do “Justiça Itinerante”, o TJCE leva tais serviços diretamente à sociedade, sem que haja a necessidade de deslocamento até os fóruns. A estratégia é uma inovação no Judiciário cearense e visa facilitar o acesso da população à Justiça.
CAMINHÃO CIDADÃO
Os participantes também tiveram acesso ao Caminhão do Cidadão, da Secretaria de Proteção Social (SPS), que possibilitou a emissão de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Atestado de Antecedentes Criminais e a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS Digital). Nesta última edição, foram contabilizados 330 atendimentos, sendo 177 relacionados com a obtenção da CIN, 133 de atualização cadastral de CPF e 20 para emissão da CTPS Digital.
Fonte:
TJ Ceará
18/03/2024 (00:00)
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