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Ouvidora do TJRS recebe entidades para tratar de temas ligados à população indígena
A Ouvidoria da Mulher, das pessoas LGBTQIAPN+ e em situação vulnerável do Tribunal de Justiça gaúcho, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, recebeu hoje à tarde representantes de entidades públicas para tratar de temas de interesse das comunidades indígenas no RS.
À magistrada foi entregue documento com informações sobre os povos originários - e o requerimento de criação de um fórum permanente interinstitucional para acompanhamento da efetivação dos direitos a essa parcela da população.
Participaram do encontro Rodrigo de Medeiros, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública Estadual, Cláudio D’Angelo, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas , Júlio Alt e Sandro Luckmann, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, responsáveis pela elaboração do requerimento, e Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário-Sul.
Durante o encontro, a Desembargadora Jane destacou a relevância do tema e colocou o Judiciário e a Ouvidoria como ponte para que as entidades possam discutir e avaliar as demandas e melhorias no atendimento das comunidades indígenas.
Uma próxima reunião, em abril, servirá para apresentação da proposta do fórum às demais entidades, oriundas do sistema de justiça, do Poder Executivo, e da sociedade civil.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
26/03/2024 (00:00)
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