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Secretário analisa cenário econômico para Orçamento Estadual em 2021

Os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus vão ultrapassar o ano de 2020 e serão observados, ainda que em menor grau, no Orçamento pernambucano do próximo ano. A análise foi feita pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rebêlo, em reunião remota promovida pela Comissão de Finanças, nesta quarta (12), para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021. A proposta do Poder Executivo – que estabelece as prioridades e metas da administração estadual, além de pautar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada à Alepe em outubro – faz projeções com base nos parâmetros do mais recente Boletim Focus. O documento estima uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 6% neste ano e uma leve retomada em 2021, para quando se prevê um crescimento de 3,5%. Confira a apresentação da Seplag na íntegra “Quando apresentamos a LDO 2020 à Casa, no ano passado, a expectativa era de que Pernambuco crescesse algo em torno de 2% neste ano, mas fomos confrontados com a realidade da epidemia. Mesmo com a ajuda federal que recebemos, tivemos uma frustração de receita de cerca de R$ 1,7 bilhão. Precisamos reestimar nossa previsão inicial de R$ 39,7 bilhões para R$ 38,54 bilhões”, detalhou. A LDO 2021, por sua vez, trabalha com uma previsão de receita total de R$ 40,738 bilhões, o que representa uma retomada de 7,1% em relação à estimativa atual. Já a dívida do Estado com bancos e organismos internacionais deverá sofrer um acréscimo de cerca de R$ 700 milhões em 2020, movimento explicado, fundamentalmente, pelo aumento do dólar nos últimos meses. “É importante destacar, no entanto, que o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado com a dívida vem demonstrando um comportamento declinante nos últimos anos. A expectativa é de que cheguemos ao final de 2022 com um índice de 53%, percentual muito inferior ao limite legal de 200%”, alertou. Apesar da frustração de receitas e aumento da dívida, o secretário informou que Pernambuco deverá fechar o ano de 2020 com um superávit primário (diferença entre receitas e despesas do Governo, excetuando gastos com pagamento de juros) de aproximadamente R$ 145 milhões. Ele ressaltou, no entanto, que a previsão pré-pandemia era de que esse número chegasse a R$ 1 bilhão. O PLDO 2021 estima, por sua vez, uma leve retomada nesse montante, que deverá alcançar R$ 613 milhões. Por fim, Rebêlo pontuou que o PLDO 2021 projeta um crescimento de 3,1% nos duodécimos encaminhados aos Poderes, calculados com base na expectativa de retomada do PIB no próximo ano. Também há previsão de aumento no valor reservado às emendas parlamentares, que são cotas do Orçamento estadual geridas pelos deputados. “Uma mudança na legislação, aprovada na Alepe em 2019, prevê que o índice passe de 0,4% da RCL para 0,43%, o que significa algo em torno de R$ 110 milhões. Dividido pelos 49 parlamentares, chegamos ao valor de R$ 2,22 milhões por deputado”, explicou. Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Aluísio Lessa (PSB) pediu ao secretário que agilize o pagamento das emendas parlamentares do atual exercício. “Por conta do calendário eleitoral, o Executivo tem até o fim desta semana para fazer o empenho das nossas emendas e estamos sendo cobrados pelos prefeitos”, lembrou o socialista, enfatizando o esforço do Parlamento em direcionar a maior parte desse montante para o enfrentamento da Covid-19 pelos municípios. Rebêlo informou que os atrasos se devem à sobrecarga de trabalho dos técnicos que lidam com o orçamento da Secretaria de Saúde, mas que haverá um esforço para atender ao pleito. Eleição – Antes da apresentação do PLDO, os parlamentares escolheram o deputado Henrique Queiroz Filho (PL) como o novo vice-presidente do colegiado. Ele trabalhará junto ao presidente Aluísio Lessa, eleito na última semana, após o afastamento do deputado Lucas Ramos para assumir a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.  Ainda no encontro, foram distribuídas 15 matérias para relatoria e aprovados outros três projetos de lei.
Fonte:
AL Pernambuco
12/08/2020 (00:00)
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