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Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Fabiana Costa, realizou, na quarta-feira, 15 de julho, visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para conhecer iniciativas voltadas à proteção de vítimas de violência e à promoção dos direitos fundamentais. A agenda contou com a participação da membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin de Faria, e teve como objetivo conhecer experiências desenvolvidas pelo MPCE que poderão ser compartilhadas com outros ramos do Ministério Público brasileiro. Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero. Também foram compartilhadas ações desenvolvidas junto a empresas, a implementação do Protocolo Não é Não e a atuação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Para a conselheira Fabiana Costa, iniciativas como as desenvolvidas pelo MPCE demonstram a importância de um Ministério Público comprometido com a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. "Tive a oportunidade de conhecer projetos de ponta. São atuações que demonstram que o acolhimento qualificado às vítimas fortalece a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais e concretiza uma de suas mais importantes missões constitucionais", afirmou. Durante a visita, Fabiana Costa também concedeu entrevista ao programa Debate Público, da Rádio Universitária FM do MPCE. Na conversa, a conselheira apresentou o papel do CNMP na fiscalização e no aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro. Também destacou as ações da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais na definição de diretrizes voltadas à garantia do cumprimento da Constituição e à ampliação do acesso à Justiça. O programa será veiculado em 21 de julho.  O subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPCE, Laércio Melo, destacou que a visita representa uma oportunidade de compartilhar experiências exitosas do Ceará com as demais unidades do Ministério Público brasileiro. "A presença da conselheira, para além de conhecer as iniciativas da instituição na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, tem uma dimensão institucional importante. Ela poderá levar para todo o Ministério Público brasileiro as iniciativas desenvolvidas pelo MP do nosso estado", afirmou. Participantes Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPCE, Laércio Melo; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; a corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa; os promotores de Justiça Alexandre Alcântara, Marina Romagna Marcelino, Rodrigo Calzavara, coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), e Raimundo Filho, integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher; além do gerente de Planejamento e Projetos, Fabrício Bello.
Fonte:
Conselho Nacional do Ministério Público
17/07/2026 (00:00)
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