Sexta-feira,
15 de Maio de 2026 -
Notícias
Bahia disponibiliza serviço on-line para defe ...
A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizad ...Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deSoldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...
Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insal ...Especialistas debatem exigência de tentativa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênc ...OAB-CE participa da FutPro Expo e reforça deb ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, por meio da Comissão de Direito ...PF aponta que Vorcaro pagou "bônus de final d ...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que autorizou aEspecialistas Debatem o Procedimento Administ ...
O Portal Juristas promoveu uma live da Comissão de Direito Tributário dedicada à análise do Procedim ...Vara Criminal de Nova Iguaçu recebe denúncia ...
O juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio ...Museu da Justiça inicia programação do Circui ...
Museu da Justiça foi palco da atividade que marcou o início da programação do Circuito Centenário do ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . .
Espanha
0%
. . . . .
NASDAQ
0,02%
. . . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Florianópo...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópol...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, P...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Sete Lagoas...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Sete Lagoas,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grand...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
IENE
0,03
0,03
PESO (ARG)
0,01
0,01
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal.Os acórdãos estabelecem o dia subsequente ao fim do período de prova como termo inicial do cumprimento de pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional, diante da impossibilidade de cumprimento simultâneo de duas penas não unificadas.PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência e suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas, por palavras-chaves e vários outros critérios. A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/05/2026 (00:00)
Visitas no site:
17733326
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
