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Seminário “Justiça, Direito e Literatura” está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no dia 6 de novembro, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão dois painéis com palestras e debates. Das 8h às 12h, acontecerá o Painel 1: “Justiça, Direito e Literatura em ‘Marrom e Amarelo”. Das 14h às 18h, ocorrerá o Painel 2: “Direito Constitucional Antirracista”. A capacitação é destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogadas e advogados, estudantes de universidades e demais pessoas interessadas. O evento é realizado pelo TJCE, por meio da Coordenadoria de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e do Clube de Leitura Luiz Gama, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e com o apoio do Programa +Gestão (7ª edição/2026 – 2027). As inscrições ocorrem em duas etapas e devem ser concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Clique AQUI para se inscrever no primeiro painel e AQUI para se inscrever no segundo. PALESTRANTE Paulo Henrique Rocha Scott é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1988; especialista em Direito Político pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em 1989; mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1999; e doutor em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2025. É autor, entre outros livros, de Direito Constitucional Antirracista (RT, 2025), Direito Constitucional Econômico (Fabris, 2000) e dos premiados romances Marrom e Amarelo (Alfaguara, 2019) e Habitante irreal (Alfaguara, 2015). Em 2012, recebeu o Prêmio Machado de Assis da Fundação Biblioteca Nacional pela obra Habitante irreal. Em 2014, conquistou o Prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) com o livro Mesmo sem dinheiro, comprei um esqueite novo. Em 2020, foi agraciado com o Prêmio Açorianos de Literatura da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) pelo livro Marrom e Amarelo. Em 2023, o livro Marrom e Amarelo venceu o Prêmio Jabuti na categoria Livro Brasileiro Publicado no Exterior. Seus textos estão publicados em Portugal, Inglaterra, Alemanha, Itália, França, Polônia, Grécia, Croácia, México, Argentina e Estados Unidos e países árabe, entre outros. CONHEÇA AS OBRAS Marrom e Amarelo é um romance sobre dois irmãos marcados pela discriminação racial no Brasil. A obra foi indicada ao International Booker Prize e venceu o Prêmio Jabuti de 2023 na categoria correspondente à publicação de livros brasileiros no exterior. Apesar de serem filhos do mesmo pai preto, uma figura pública de destaque no Rio Grande do Sul, os irmãos Federico e Lourenço lidam de maneiras opostas com a discriminação racial. São marcados pelo contraste físico: Lourenço é negro, carismático e busca a naturalidade, enquanto Federico, que é o narrador, tem pele clara, foi moldado pela violência dos subúrbios de Porto Alegre e canaliza sua raiva, suas dores e suas frustrações em um ativismo incansável contra o preconceito. Já o livro Direito Constitucional Antirracista oferece uma abordagem provocadora e original sobre o racismo sistêmico no Brasil. Com uma linguagem atualizada e incisiva, o autor explora a interseção entre Direito, Sociologia, Psicologia e Literatura para defender o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial 2024, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao posicionar o protocolo como um marco normativo essencial na tutela de direitos no Brasil, o livro adota uma perspectiva transdisciplinar para desvelar o racismo sistêmico e propor caminhos práticos para seu enfrentamento jurídico e social. Combinando rigor analítico e sensibilidade literária, a obra consolida-se como uma leitura indispensável para profissionais do Direito e defensores da justiça social comprometidos com a equidade e os direitos humanos. SERVIÇO Seminário “Justiça, Direito e Literatura” Data: 6 de novembro (das 8h às 12h e das 14h às 18h). Local: Auditório do Plenário do TJCE Inscrição para o Painel 1  Inscrição para o Painel 2 
Fonte:
TJ Ceará
19/10/2026 (00:00)
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