Sexta-feira,
15 de Maio de 2026 -
Notícias
O que você precisa saber sobre Prompt Injecti ...
Em uma live recente promovida pelo Portal Juristas, especialistas de renome naInteligência artificial no Direito: os riscos ...
A inteligência artificial e seus impactos no universo jurídico foram o tema central na live promovid ...Exposição “O Silêncio das Cores” é inaugurada ...
Ao lado dos desembargadores Alexandre Scisínio, Peterson Barroso e Roberto Guimarães, a desembargado ...Policial federal alvo de prisão no RJ era ‘ag ...
Compliance Zero: policial federal e operador do jogo do bicho são alvos no Rio O policial ...Vivências de mulheres trans e travestis são t ...
O novo episódio do quadro Quem Sente na Pele, que vai ao ar no canal do Youtube do Tribunal de Justi ...Plenário aprova concessão de auxílio para pes ...
O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (12), em primeira e segunda discussões, as iniciativas enca ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . .
Espanha
0%
. . . . .
NASDAQ
0,02%
. . . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Florianópo...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópol...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, P...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Sete Lagoas...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Sete Lagoas,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grand...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
IENE
0,03
0,03
PESO (ARG)
0,01
0,01
Alepe e Sebrae preparam ações para comemorar os 20 anos da Lei da Microempresa
A comemoração de 20 anos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a participação da Alepe, com eventos comemorativos, atividades de capacitação de vereadores e discussão das demandas do setor.
As medidas foram tema da visita do superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE), Murilo Guerra, ao presidente do Legislativo pernambucano, deputado Álvaro Porto (MDB), nesta quarta (13).
Alepe e Sebrae já têm um convênio para oferecer cursos para servidores públicos e pequenos empreendedores, por meio da Escola do Legislativo (Elepe). Segundo Álvaro Porto, o trabalho conjunto das duas instituições deve incluir agora a capacitação de vereadores sobre as demandas de micro e pequenas empresas.
“Vamos marcar uma audiência pública aqui na Assembleia. Também nos comprometemos a entrar em contato com os vereadores para fazer reuniões regionais para atualizá-los sobre o tema”, disse o presidente da Alepe após a reunião. Segundo ele, a audiência deve ocorrer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.
O Estatuto
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi sancionado em 14 de dezembro de 2006. Essa legislação criou o Simples Nacional, regime tributário que unifica o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia mensal.
A legislação também instituiu processos facilitados para a abertura e baixa de pequenas empresas e a integração entre estados e municípios nos cadastros de pequenos empreendimentos.
Fonte:
AL Pernambuco
13/05/2026 (00:00)
Visitas no site:
17733046
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
