Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . .
Dow Jone ... % . . . . .
Espanha 0% . . . . .
NASDAQ 0,02% . . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Santos, SP

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo,...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - São Paulo, ...

Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva

Segunda-feira - Florianópo...

Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Florianópol...

Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Curitiba, P...

Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva

Terça-feira - Curitiba, PR

Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Cuiabá, MT

Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva

Terça-feira - Cuiabá, MT

Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Belo Horizo...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Belo Horizon...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva

Segunda-feira - Sete Lagoas...

Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva

Terça-feira - Sete Lagoas,...

Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campo Grand...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Terça-feira - Campo Grande...

Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32
LIBRA ES ... 6,19 6,20
IENE 0,03 0,03
PESO (ARG) 0,01 0,01

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

OAB Acre reforça diálogo institucional com TJAC sobre operacionalização do eproc

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente Rodrigo Aiache, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitando esclarecimentos sobre a operacionalização dos pedidos de cumprimento de sentença no sistema eproc, especialmente diante das mudanças implementadas com o Provimento Conjunto nº 1/2026.A iniciativa tem como objetivo garantir maior segurança jurídica e orientar adequadamente a advocacia acreana quanto aos procedimentos corretos no novo sistema eletrônico, evitando falhas operacionais durante o período de transição e consolidação do eproc no âmbito do Judiciário acreano.Na solicitação, a OAB/AC destaca que tem sido procurada por advogados que relatam dificuldades quanto ao protocolo de pedidos de cumprimento de sentença, especialmente em relação à necessidade de cadastramento de partes e peças processuais, para formação de novo processo judicial, fato que tem gerado atrasos injustificáveis no andamento processual. De igual modo, a Seccional também questiona pontos relacionados à incidência de custas processuais, prevenção do juízo competente e eventual parametrização automática do eproc para assegurar o correto funcionamento dessas demandas, sem que haja a necessidade de pedidos de redistribuição processual ao juízo prevento.Segundo o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o pedido possui caráter estritamente institucional e busca assegurar que a advocacia tenha clareza sobre os fluxos processuais no novo sistema.“Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e previsibilidade para a advocacia acreana nesse período de implantação do eproc. A OAB Acre tem acompanhado de perto as demandas da classe e atuado institucionalmente para buscar esclarecimentos que permitam aos advogados exercerem sua atividade com segurança, evitando prejuízos processuais e dificuldades operacionais”, afirmou.A OAB/AC também reforçou, no ofício encaminhado ao TJAC, sua disposição permanente ao diálogo institucional e à colaboração conjunta na pulgação de orientações oficiais à advocacia acreana, contribuindo para a adequada utilização dos sistemas judiciais eletrônicos.
Fonte:
CAAAC
20/05/2026 (00:00)
Voltar
Visitas no site:  17759880
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.