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CNMP realiza visitas a presídios e promove capacitação em segurança pública durante agenda institucional no Amapá

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho,  realizando ampla agenda de atividades voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas do sistema prisional, segurança pública e controle externo da atividade policial.    A programação, que se estende até 12 de junho, sexta-feira,  integra o Projeto CSP Presente, iniciativa nacional coordenada pela conselheira do CNMP e presidente da comissão, Ivana Lúcia Franco Cei, com o apoio direto da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP). ‎ ‎A agenda conta com reuniões institucionais, visitas técnicas a unidades prisionais, capacitação para membros, servidores do Ministério Público e agentes da Segurança Pública e encontros com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, identificar desafios regionais e fortalecer a articulação entre os persos órgãos que atuam na segurança pública e na execução penal.   A respeito das visitas às penitenciárias, segundo Ivana Cei, a  equipe da comissão analisa o contexto geral. “Verificamos  primeiramente se estão sendo cumpridos os protocolos internacionais.  Sobretudo,  o CNMP e o Ministério Público brasileiro procuram contribuir para melhorar o sistema prisional,  evitando a superpopulação, combatendo tratamentos degradantes, fiscalizando o cuidado com saúde dos detentos e fazendo o controle externo da atividade policial”, observa a conselheira.      O membro auxiliar da CSP, Marco Antônio Amorim, explica que a comissão faz visitas a presídios no Brasil todo. “ É importante que a sociedade saiba que o Ministério Público está vigilante e atento a todas as questões que envolvem o sistema prisional”, destaca Amorim.   Programação   ‎ ‎A abertura oficial da agenda contou com a participação da conselheira Ivana Cei e do procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. Durante o encontro, estão sendo apresentados os projetos atualmente desenvolvidos pela CSP e debatidos os principais desafios relacionados ao sistema penitenciário, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública no estado. ‎ ‎Além das discussões institucionais, a programação inclui o Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, com ênfase em crises de segurança pública, ministrado por membros do Ministério Público com atuação especializada na área. A capacitação é desenvolvida ao longo dos três dias de atividades. O curso é ministrado pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal do Ministério Público do Estado da Bahia, Edmundo reis Silva Filho. ‎ ‎Também vem sendo realizadas visitas técnicas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), à Penitenciária Feminina, à Penitenciária Masculina e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá), com o objetivo de conhecer a realidade local e acompanhar as ações desenvolvidas no sistema prisional amapaense. ‎ ‎A agenda prevê ainda reuniões institucionais com a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e com o governador do Estado, Clécio Luís Vilhena Vieira.   A equipe da CSP no Amapá é composta pela conselheira Ivana Cei; pelos membros Marco Antônio Amorim e Douglas Edmundo; e pelo servidor Rogério Carneiro.   CSP Presente   O Projeto CSP Presente percorre todas as regiões do país e busca aprimorar a atuação ministerial por meio do diálogo permanente com os Ministérios Públicos estaduais e da União, além de fomentar boas práticas e soluções inovadoras voltadas à fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança.   Com informações do MPAP      
Fonte:
Conselho Nacional do Ministério Público
11/06/2026 (00:00)
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