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Com 0,15%, São Paulo atinge o menor índice de sub-registro de nascimentos desde 2015 e se consolida como um dos menores índices do país
Dados pulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que São Paulo alcançou, em
2024, um dos menores índices de sub-registro de nascimentos do país. Segundo as
Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, o estado registrou taxa de
apenas 0,15% de nascimentos não registrados em Cartórios de Registro Civil,
resultado que coloca São Paulo entre os melhores desempenhos nacionais.
O índice representa uma redução
significativa em relação ao início da série histórica, em 2015, quando o
percentual era de 0,52%. O dado acompanha a tendência nacional de queda e
reforça a eficiência da rede de Registro Civil paulista na garantia do direito
à identidade desde o nascimento.
“Mesmo enfrentando severas
dificuldades que ameaçam diretamente a sustentabilidade financeira de nossas
serventias, os dados históricos pulgados hoje demonstram a eficiência
inabalável, o compromisso e a imensa capilaridade dos Cartórios de Registro Civil
paulistas. Nós atuamos diariamente na linha de frente social do Estado para
assegurar dignidade, cidadania e acesso universal à documentação civil,
protegendo o cidadão desde os seus primeiros dias de vida.
A erradicação prática do sub-registro
de nascimento em São Paulo é o reflexo de um trabalho que se iniciou de modo
artesanal e melhora a cada dia com o uso da tecnologia. No entanto, para que
essa estrutura de cidadania continue funcionando com a qualidade e o rigor que
a sociedade exige e merece, é urgente que o Poder Público dê a devida atenção
ao Registro Civil das Pessoas Naturais, sob pena de asfixiarmos financeiramente
o serviço mais essencial e capilar da atividade extrajudicial”, afirma Leonardo
Munari de Lima, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
São Paulo aparece entre os estados com
menores taxas de sub-registro do país, atrás apenas do Paraná (0,12%) e do
Distrito Federal (0,13%). Na sequência aparecem Rio Grande do Sul (0,21%) e
Minas Gerais (0,23%).
Os dados também demonstram a
consolidação de uma trajetória contínua de redução do sub-registro no estado ao
longo da última década.
Evolução do
sub-registro de nascimentos em São Paulo
Ano
Índice de
Sub-registro
2015
0,52%
2016
0,50%
2017
0,34%
2018
0,55%
2019
0,76%
2020
0,78%
2021
0,50%
2022
0,21%
2023
0,17%
2024
0,15%
Sub-registro
de óbitos também permanece em patamar reduzido
O
levantamento do IBGE também analisou o sub-registro de óbitos. Em São Paulo, a
taxa registrada em 2024 foi de 0,65%, uma das menores do país, mantendo o
estado entre os sistemas registrais mais eficientes do Brasil.
Em
comparação com 2015, quando o índice era de 0,58%, os dados demonstram
estabilidade em patamar historicamente baixo e elevada cobertura do sistema de
Registro Civil paulista.
Os
dados nacionais mostram que as maiores taxas de sub-registro de óbitos foram
registradas no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%)
e Roraima (10,91%). Já os menores índices ficaram com Rio de Janeiro (0,14%),
Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
As
Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos são obtidas por meio do
pareamento das bases de dados das Estatísticas do Registro Civil, coletadas
pelo IBGE, e do Ministério da Saúde, utilizando o Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Fonte: Assessoria de Comunicação da
Arpen-SP, com informações do IBGE
21/05/2026 (00:00)
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