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OAB-CE e OAB Crato apresentam ao TJCE demandas da Vara de Família e Sucessões do Crato

Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato. Durante o encontro, as entidades apresentaram um diagnóstico da unidade judicial, com dados referentes ao período de 2021 a 2025, destacando o elevado volume de processos, a crescente demanda e o represamento da pauta de audiências. A iniciativa busca contribuir para a construção de alternativas que promovam maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Apesar da sobrecarga, os dados apresentados demonstram o alto nível de produtividade da Vara, que se destaca entre as unidades de mesma competência no Estado em indicadores como processos julgados e processos baixados. O aumento contínuo do número de novos processos, contudo, tem ampliado a pressão sobre a estrutura existente e contribuído para o congestionamento da unidade. O presidente da OAB Crato, Aderson Feitosa, destacou a importância de apresentar ao Tribunal a realidade vivenciada pela Comarca e pela advocacia local. “A situação da Vara de Família e Sucessões do Crato exige atenção especial. Temos uma unidade que apresenta elevada produtividade, mas que também enfrenta uma demanda crescente e uma pauta de audiências que precisa ser enfrentada. Nosso objetivo é construir, junto ao TJCE, soluções que garantam uma prestação jurisdicional mais célere e adequada à realidade da Comarca do Crato e de toda a região.” Entre as propostas apresentadas está a reestruturação da unidade, com a avaliação da criação de uma segunda Vara de Família e Sucessões no Crato. A medida é apontada como uma alternativa para equilibrar a distribuição processual e ampliar a capacidade de atendimento da Justiça na região. Como medidas de caráter imediato, foram discutidas a manutenção e efetivação do reforço de servidores destinado à unidade, a atuação do Núcleo de Antecipação de Audiências (NPER), a realização de mutirões para redução da pauta reprimida e a possibilidade de designação de magistrado auxiliar, com atuação na realização de audiências e no julgamento dos processos. Para o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto, a atuação da Ordem integra o compromisso institucional de acompanhar a realidade das unidades judiciárias e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “A OAB-CE tem o compromisso de acompanhar de perto as condições de funcionamento das unidades judiciais e dialogar institucionalmente na busca por soluções. A realidade apresentada pela Vara de Família do Crato demonstra a necessidade de medidas estruturantes e também de ações imediatas para reduzir a pauta e assegurar maior celeridade aos processos.” O diretor para Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições para o encaminhamento das demandas apresentadas. “O diálogo institucional é fundamental para transformar diagnósticos em medidas concretas. Apresentamos ao TJCE dados que demonstram tanto o esforço e a produtividade da unidade quanto os desafios estruturais que precisam ser enfrentados. A OAB-CE e a OAB Crato permanecerão acompanhando esse processo e contribuindo para a construção de soluções que fortaleçam a Justiça na região.” Também participaram da reunião a juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, juíza auxiliar da Presidência do TJCE; o presidente da Câmara Municipal do Crato, Matheus Leite; e o vereador do Crato, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva. A OAB-CE e a OAB Crato seguirão acompanhando as tratativas junto ao Tribunal de Justiça, buscando contribuir para o fortalecimento da estrutura judiciária da Comarca e para a garantia de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à população do Crato e da região do Cariri.
Fonte:
OAB Ceará
04/09/2026 (00:00)
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