Sábado,
05 de Setembro de 2026 -
Notícias
Primeiros processos sob nova sistemática da r ...
As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais ...BASF processa Apple nos EUA por suposta viola ...
A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricant ...OAB-CE acompanha mutirão do INSS com 3 mil va ...
Representantes da OAB-CE estiveram, hoje, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), para acompan ...OAB-CE prestigia posse da advogada Luciana Ma ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, nesta terça-feira, 1º de se ...Emerson Maia Damasceno é reconduzido a Comitê ...
A advocacia cearense seguirá representada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da atuação ...OAB-CE promove 23 oficinas simultâneas na X C ...
Em prol de fomentar a qualificação profissional da classe advocatícia, a Ordem dos Advogados do Bras ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso ...TJSP: Órgão Especial aprova reestruturação do ...
Anteprojeto é primeiro passo para renovação das serventias. O Órgão Especial do Tribunal de JustEmoção, protagonismo humano e anúncio de Foz ...
Em clima de consagração após painéis sobre Reforma Tributária, sustentabilidade, inovação tecnológic ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . .
Espanha
0%
. . . . .
NASDAQ
0,02%
. . . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Santos, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São Paulo,...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Paulo, ...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Florianópo...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Florianópol...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba, P...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Terça-feira - Curitiba, PR
Máx
32ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Cuiabá, MT
Máx
34ºC
Min
25ºC
Chuva
Terça-feira - Cuiabá, MT
Máx
33ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Sete Lagoas...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Sete Lagoas,...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campo Grand...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Terça-feira - Campo Grande...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
IENE
0,03
0,03
PESO (ARG)
0,01
0,01
Refis 2026 da OAB Ceará começa no dia 8 com até 100% de desconto sobre juros e multas
Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro
A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 100% sobre juros e multas. As adesões começam na próxima terça-feira, dia 8 de setembro, e seguem até 12 de novembro. A iniciativa é regulamentada pela Portaria nº 02/2026 da Tesouraria da OAB-CE.
O programa contempla as anuidades do exercício de 2025 e de anos anteriores, além dos saldos de parcelamentos já firmados relativos a esses débitos. A anuidade de 2026 não integra o Refis e deve ser quitada nas condições ordinárias vigentes. Para aderir, o inscrito precisa estar em dia com a anuidade de 2026 ou possuir negociação vigente e regularmente adimplida referente a esse exercício.
Os descontos incidem exclusivamente sobre juros e multa, sem redução do valor principal. No pagamento à vista, o abatimento chega a 100%. No cartão de crédito, é de 90% em até 12 parcelas e de 80% de 13 a 18 parcelas. Já no boleto bancário, com entrada de 30% e o saldo em até quatro parcelas mensais, o desconto é de 60%. Nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 100,00.
Para a diretora tesoureira da OAB-CE, Camila Ferreira Fernandes Brasil, o programa é um convite à regularização em condições justas. “O Refis 2026 é uma oportunidade concreta para que advogados e advogadas coloquem suas obrigações em dia de forma acessível, sem redução do valor principal, mas com abatimento expressivo sobre juros e multas. Nosso objetivo é acolher o profissional que deseja retomar sua regularidade e seguir usufruindo de todos os serviços e benefícios da Ordem”, afirma.
As adesões podem ser feitas junto ao Atendimento da OAB-CE. Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas pelo canal de WhatsApp (85) 3216-1600.
Fonte:
OAB Ceará
01/09/2026 (00:00)
Visitas no site:
18010082
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
