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Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti têm de diferente no Registro Civil?
A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do
planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre
cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participantes. Pensando
nisso, a Arpen-Brasil apresenta o segundo capitulo da série especial “Cidadania
em Campo”, que compara o funcionamento do Registro Civil brasileiro com o dos
adversários da Seleção ao longo do torneio.
Desta vez, o destaque é o confronto entre Brasil e Haiti
— não apenas no futebol, mas também na forma como cada país estrutura o
reconhecimento oficial de seus cidadãos.
A realidade do Haiti
Localizado no Caribe, o Haiti enfrenta há décadas
desafios sociais, econômicos e institucionais, além de desastres naturais que
impactam diretamente a organização e a manutenção da identificação civil da
população.
Para se ter uma ideia do tamanho do desafio, as eleições
presidenciais não são realizadas há uma década e as necessidades humanitárias
atingiram níveis sem precedentes neste ano. Outra questão enfrentada pelos
cidadãos é a violência, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o
controle de gangues sobre zonas urbanas e rotas de transporte, juntamente com o
aumento da atividade em áreas rurais, está prejudicando os meios de
subsistência e o acesso humanitário em todo o país.
Eventos climáticos extremos, incluindo furacões,
inundações e secas, bem como terremotos devastadores, agravaram a situação
humanitária e dificultaram a capacidade do país de se recuperar e se
desenvolver.
Segundo dados da ONU de janeiro de 2026:
A
insegurança alimentar afeta 5,7 milhões de pessoas, sendo que quase dois
milhões se encontram em situação de emergência.
O
número de deslocados internos duplicou, atingindo 1,4 milhão de pessoas em
apenas um ano.
Muitas
unidades de saúde estão funcionando precariamente e a cólera continua
sendo uma "grande preocupação de saúde pública".
No
ano letivo de 2024-2025, 1.600 escolas fecharam devido à violência,
deixando 1,5 milhão de pessoas sem acesso à educação.
Segundo Rogério Portugal Bacellar, presidente da
Anoreg-BR e integrante da missão brasileira realizada no Haiti em 2011, um ano
após o terremoto de magnitude 7,3 na escala Richter que atingiu o país, para
estudos de implantação de um sistema registral no país, o Haiti não possui um
sistema estruturado de Registro Civil como o existente no Brasil.
De acordo com Bacellar, muitas pessoas nascem e morrem
sem qualquer registro oficial, o que compromete diretamente o reconhecimento
jurídico da população e o acesso a direitos básicos.
Na época, a missão brasileira foi realizada a convite do
Supremo Tribunal Federal, com apoio do Governo Brasileiro e do Itamaraty, com o
objetivo de estudar mecanismos para implantação de sistemas de Registro Civil e
Registro Imobiliário no país caribenho.
Embora existam registros históricos preservados,
especialmente na região de Port-au-Prince, o próprio acervo histórico aponta
que muitos nascimentos nunca chegaram a ser oficialmente registrados no país.
Informações disponíveis na plataforma FamilySearch
mostram que documentos históricos haitianos incluem registros de nascimento,
casamento e óbito produzidos desde o fim do século XVIII. Esses registros eram
elaborados localmente e enviados posteriormente ao Ministério da Justiça para
validação e arquivamento.
Parte dos documentos históricos foi escrita manualmente
em francês e alguns utilizavam o antigo Calendário Republicano Francês. Ainda
assim, a ausência de uma estrutura registral ampla e integrada gera impactos
significativos na garantia de cidadania e na segurança jurídica da população
haitiana.
A estrutura brasileira
No Brasil, o Registro Civil
é realizado pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN),
presentes em todos os municípios e distritos. O modelo brasileiro possui
abrangência nacional unificada e atua diretamente na formalização dos principais
atos da vida civil, como nascimento, casamento e óbito.
Entre os grandes
diferenciais do modelo brasileiro está a gratuidade universal do registro de
nascimento e da primeira via da certidão, uma garantia constitucional de acesso
à documentação básica para todas as classes sociais.
O Brasil também se destaca
pela modernização de sua infraestrutura: os cartórios são interconectados por
meio da CRC Nacional (Central de Informações do Registro Civil). Essa
plataforma permite a emissão de documentos de qualquer estado de forma integrada.
Além do atendimento físico, a população pode solicitar certidões digitalmente
pelo portal oficial registrocivil.org.br, sem a necessidade de deslocamento até
o cartório de origem.
As diferenças entre os dois
modelos mostram como cada nação estrutura seus sistemas de identidade jurídica,
reforçando que, independentemente da cultura ou da geografia, o Registro Civil
é a linha de partida para garantir cidadania, direitos e dignidade à população.
Muito além do futebol
As diferenças entre Brasil e Haiti mostram como o
Registro Civil exerce papel fundamental na organização da vida em sociedade.
Mais do que um documento, o registro representa
reconhecimento oficial, acesso a direitos e pertencimento social.
Porque, dentro e fora de campo, toda história começa com
um registro.
Fontes consultadas:
• Informações fornecidas por Rogério Portugal Bacellar,
presidente da Anoreg-BR e integrante da missão brasileira no Haiti em 2011
• FamilySearch — Haiti, Port-au-Prince, Registro Civil (Registros Históricos)
Por: Eduardo Carrasco,
Assessoria de Comunicação Arpen-BR
18/06/2026 (00:00)
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