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Silvia Chakian faz sustentação na tribuna do STF
A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvia Chakian de Toledo Santos, representou o MP de São Paulo em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17). Durante a sessão foi debatido o Tema 1451, que tem por objeto a controvérsia sobre a inadmissibilidade das provas resultantes de desrespeito comissivo ou omissivo aos direitos fundamentais das vítimas produzidos em atos instrutórios de apuração de crimes sexuais.Silvia Chakian é a primeira Promotora de Justiça do MPSP a sustentar na tribuna da Suprema Corte. Em seu discurso, ela afirmou que o MPSP, na qualidade de amicus curiae, se limita a tratar da questão de direito controvertida, contribuindo com subsídios para a formulação da tese final, sem incursão no caso concreto. “O MPSP defende que a violação das normas de proteção das vítimas pode conduzir à invalidade desses atos processuais”, disse. Segundo a representante do MP paulista, embora a vítima não se qualifique como sujeito processual em sentido estrito, ela “é indiscutivelmente titular de direitos dentro do processo penal”.A discussão tem como pano de fundo os constrangimentos registrados no julgamento do caso da influenciadora Mariana Ferrer.Clique aqui para assistir à sustentação de Silvia Chakian
18/06/2026 (00:00)
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